Publicações e processos que mencionam “EDUARDO FERREIRA VIANA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO FERREIRA VIANA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL17/04/20260016925-78.2016.8.17.2001
… 40 - F:(81) 31819113 QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N°: 0016925-78.2016.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: Seção B da 28ª Vara Cível da Capital APELANTES/APELADOS: Eduardo Ferreira Viana Filho; Espólio de Maria Isabel Braga Viana e Elísio Correia da Cruz Junior APELADOS/APELANTES: Elísio Correia da Cruz Junior e Eduardo Ferreira Viana Filho; Espólio …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.