Publicações e processos que mencionam “EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos · página 2
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO15/08/20250804685-57.2025.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Miguel Monico
- ProcessoTJROAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/07/20257004921-51.2024.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/12/20247003010-37.2020.8.22.0003
- Papel
- Parte
- Órgão
- Jaru - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO25/11/20240818875-59.2024.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Gilberto Barbosa
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/06/20247030544-88.2022.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 4ª Vara Cível
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA23/08/20220012548-52.2016.4.01.4100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJRO
- ProcessoTJROAPELAçãO CíVEL19/03/20217027570-49.2020.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Oudivanil de Marins
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO03/03/20210800983-45.2021.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Alexandre Miguel
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.