Publicações e processos que mencionam “EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO12/10/20260814389-60.2026.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Alexandre Corbacho
- ProcessoTJROAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA29/09/20267075063-17.2023.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20267004910-22.2024.8.22.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública
- ProcessoTJROEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL07/08/20267018429-93.2026.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 9ª Vara Cível
- ProcessoTJROEXECUçãO FISCAL27/07/20267000531-75.2023.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01
- ProcessoTJROAPELAçãO CíVEL16/07/20260000780-90.2010.8.22.0101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/06/20260000310-70.2023.5.14.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- DPPPVH
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/06/20260000310-70.2023.5.14.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- DPPPVH
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO20/05/20260806437-30.2026.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.