Publicações e processos que mencionam “EBSON FRANCISCO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EBSON FRANCISCO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/06/20261013505-03.2024.4.01.3600
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
- PublicaçãoTJMTCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO29/05/20261048862-39.2024.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO15/01/20261048862-39.2024.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJAMExecução Fiscal05/11/202107510795420218040001
- Papel
- Executado
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.