Publicações e processos que mencionam “DIVA MARIA DE OLIVEIRA MAINARDI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DIVA MARIA DE OLIVEIRA MAINARDI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260036198-13.2012.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260036198-13.2012.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL23/02/20261031996-45.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO15/12/20251031996-45.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/11/20251024900-76.2025.8.11.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/11/20251024900-76.2025.8.11.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO29/09/20251024900-76.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.