Publicações e processos que mencionam “DESA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO GUEDES MOURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DESA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO GUEDES MOURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
42 documentos · página 1
- ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/11/20260041358-12.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/11/20260031521-30.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL29/10/20260028969-92.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL09/10/20260036135-78.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL05/10/20260022891-82.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL29/09/20260032881-97.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL11/09/20260229718-28.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL10/09/20260229710-51.2026.8.04.9001
- PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20260004538-91.2026.8.04.9001
… n. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, j. 11.02.2020; STF, Súmulas n.º 269, 271 e 512; STJ, Súmula n.º 85; TJAM, APL n.º 0619631-94.2017.8.04.0001, Rel. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, 2.ª Câmara Cível, j. 08.03.2021; TJAM, MS n.º 4001667-28.2024.8.04.0000, Rel. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Tribunal Pleno, j. 13.08.2024; TJAM, A …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMREMESSA NECESSáRIA CíVEL09/07/20260604994-07.2018.8.04.0001
… sitivos relevantes citados: CTN, art. 77; Código Tributário Municipal de Manaus. Jurisprudência relevante citada: TJAM, AC n.º 0601085-25.2016.8.04.0001, Rel.ª Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, j. 14.10.2019. ACÓRDÃO XXX RESERVADO SISTEMA - COMPOSICAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - DATA SESSAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - RESULTADO XXX
Ver documento original - ProcessoTJAMCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL26/05/20260009285-84.2026.8.04.9001
- PublicaçãoTJAMRECLAMAçãO17/04/20264006002-61.2022.8.04.0000
… Silva Menezes - Unânime. 2. 0004681-17.2025.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Suscitante: Desa. Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Suscitado: Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Desa. Maria do Pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMMANDADO DE INJUNçãO17/04/20260621713-83.2025.8.04.9001
… Silva Menezes - Unânime. 2. 0004681-17.2025.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Suscitante: Desa. Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Suscitado: Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Desa. Maria do Pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260600145-74.2026.8.04.9001
… Silva Menezes - Unânime. 2. 0004681-17.2025.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Suscitante: Desa. Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Suscitado: Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Desa. Maria do Pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL17/04/20260473788-54.2024.8.04.0001
… Silva Menezes - Unânime. 2. 0004681-17.2025.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Suscitante: Desa. Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Suscitado: Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Desa. Maria do Pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20260024480-46.2025.8.04.9001
… Silva Menezes - Unânime. 2. 0004681-17.2025.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Suscitante: Desa. Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Suscitado: Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Desa. Maria do Pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20260024268-25.2025.8.04.9001
… Silva Menezes - Unânime. 2. 0004681-17.2025.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Suscitante: Desa. Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Suscitado: Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Desa. Maria do Pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20260024196-38.2025.8.04.9001
… Silva Menezes - Unânime. 2. 0004681-17.2025.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Suscitante: Desa. Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Suscitado: Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Desa. Maria do Pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20260023895-91.2025.8.04.9001
… Silva Menezes - Unânime. 2. 0004681-17.2025.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Suscitante: Desa. Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Suscitado: Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Desa. Maria do Pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20260023796-24.2025.8.04.9001
… Silva Menezes - Unânime. 2. 0004681-17.2025.8.04.9001 - Conflito de competência Cível - Tribunal Pleno. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Suscitante: Desa. Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Suscitado: Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Desa. Maria do Pe …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.