Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
23 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265007882-40.2024.8.13.0521
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Ponte Nova
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002055-14.2025.8.13.0521
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª CACIV - Assento 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265002055-14.2025.8.13.0521
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265009441-95.2025.8.13.0521
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Ponte Nova
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/07/20265007889-95.2025.8.13.0521
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Ponte Nova
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/05/20261000315-55.2026.8.13.0521
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Ponte Nova
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.