Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 24 documentos · página 1
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- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20265008182-65.2025.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20261000084-28.2026.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/11/20261000971-12.2026.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/11/20261000944-29.2026.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/11/20261000673-20.2026.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/11/20261000407-33.2026.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20265006477-32.2025.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20265006181-10.2025.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20265006179-40.2025.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20265005825-15.2025.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20261000898-40.2026.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20261000666-28.2026.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20261000474-95.2026.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20261000082-58.2026.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20261000064-37.2026.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20261000593-56.2026.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20261000939-07.2026.8.13.0521
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265007882-40.2024.8.13.0521
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007882-40.2024.8.13.0521/MG REQUERENTE : REINALDO LUCAS ZEFERINO REQUERIDO : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265002055-14.2025.8.13.0521Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265002055-14.2025.8.13.0521
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002055-14.2025.8.13.0521/MG AUTOR : ABDIAS MORENO MARQUES RÉU : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.