Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
44 documentos · página 1
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20261044744-04.2016.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20260005627-68.2018.8.06.0112
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20260014943-35.2026.4.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL30/10/20260020820-15.2014.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.