Publicações e processos que mencionam “DANILO SILVA PEIXOTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANILO SILVA PEIXOTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20260078096-65.2010.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20260078096-65.2010.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20260078096-65.2010.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20260078096-65.2010.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260006101-23.2016.4.01.3300
… S DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRE BARBOSA MAGALHAES - BA40707-A, DANILO SILVA PEIXOTO - BA48601-A, MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS - BA21159-A e GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO - BA19024-A POLO PASSIVO:BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA REPRESENTANTES …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.