Publicações e processos que mencionam “CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 188 documentos — mostrando os 188 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 2
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20268000733-87.2022.8.05.0050
… ados do(a) REU: LARISSA PRAXEDES COIMBRA - BA76152, LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES - BA10898Advogados do(a) REU: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA17766 [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] D E S P A C H O Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em que fig …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20260801333-02.2022.8.10.0107Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20268000541-79.2025.8.05.0041
… ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de restituição de valores cumulada com indenização por danos morais ajuizada por Edivania Gonçalves do Nascimen …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20268000541-79.2025.8.05.0041
… ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de restituição de valores cumulada com indenização por danos morais ajuizada por Edivania Gonçalves do Nascimen …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20268000541-79.2025.8.05.0041
… ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de restituição de valores cumulada com indenização por danos morais ajuizada por Edivania Gonçalves do Nascimen …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO28/10/20268004624-55.2025.8.05.0004
… V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) EXECUTADO: RAIMUNDO EDUARDO DA SILVA CARVALHO e outros Advogado(s): Vistos etc. Diante da certidão negativa lavrada pelo oficial de justiça no ID …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20265013883-14.2019.8.13.0231Ver documento original
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260035426-91.2024.8.06.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20260009493-29.2013.8.06.0090Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20265001981-05.2022.8.13.0346Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL22/10/20260543724-52.2018.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL22/10/20268057328-54.2025.8.05.0001
… ARACHISIO LISBOA, SYLVIO GARCEZ JUNIOR, ANDRE BARACHISIO LISBOA, FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO APELADO: STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Relator(a): Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE HONORÁRIOS DE CONCILIADOR/MEDIADOR Com fundamento no disposto …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20260044696-17.2017.8.13.0543Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260385020-14.2013.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20268002521-53.2025.8.05.0076
… OS AUTOR:AUTOR: VITOR THIERRE DE JESUS DA PAZ Advogado(s) do reclamante: LAIS BORGES PEIXINHO LIMA REU:REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.} Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO DESPACHO(com força de mandado/ofício/alvará) Vistos e etc. Expeça-se o competente alvará judicial eletrônico ou ordem de transferência bancária, via sistema of …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20268002521-53.2025.8.05.0076
… OS AUTOR:AUTOR: VITOR THIERRE DE JESUS DA PAZ Advogado(s) do reclamante: LAIS BORGES PEIXINHO LIMA REU:REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.} Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO DESPACHO(com força de mandado/ofício/alvará) Vistos e etc. Expeça-se o competente alvará judicial eletrônico ou ordem de transferência bancária, via sistema of …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20268000499-71.2025.8.05.0189
… CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: LEOVIGILDO CARREGOSA REIS Advogado(s): RONEY DA SILVA OLINDA (OAB:CE51075) REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS ajuizada por LEOVIGILDO CARREGOSA REIS em face de TOYOTA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20268000499-71.2025.8.05.0189
… CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: LEOVIGILDO CARREGOSA REIS Advogado(s): RONEY DA SILVA OLINDA (OAB:CE51075) REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS ajuizada por LEOVIGILDO CARREGOSA REIS em face de TOYOTA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/10/20260843551-77.2019.8.10.0001
… do Termo de São Luís PROCESSO: 0843551-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB MA8883-A, LEONARDO MENDES CRUZ -OAB BA25711-A EXECUTADO: MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ALYSSON MENDES COSTA -OAB M …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/10/20268045528-95.2026.8.05.0000Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.