Publicações e processos que mencionam “CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 189 documentos — mostrando os 189 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMAMONITóRIA11/11/20260840643-13.2020.8.10.0001
… aras Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840643-13.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A Advogado do(a) AUTOR: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA 8883-A REU: A DE O PACHECO FILHO CURSOS E SERVICOS - ME Advogado do(a) REU: ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO - MA 21802 SENTENÇAVistos.I – RELATÓRIOTrata-se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260806652-92.2025.8.10.0026Ver documento original
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260806652-92.2025.8.10.0026Ver documento original
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260800277-85.2025.8.15.0301Ver documento original
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20260862793-51.2026.8.15.2001
… mento omitido]); Polo passivo: BANCO BRADESCO(60.746.948/0001-12); STONE PAGAMENTOS S.A.(16.501.555/0001-57); KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI([documento omitido]); CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO registrado(a) civilmente como CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO([documento omitido]); JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DE JUIZ LEIGO. ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260405135-90.2012.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20268051949-40.2022.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20265001981-05.2022.8.13.0346Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20268031460-74.2025.8.05.0001
… A DE SALVADOR AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES CANARIO PENELU Advogado(s): ALMIRA GUIMARAES MARIANI WANDERLEY (OAB:BA49797) REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) DECISÃO Vistos. Após regular tramitação, o feito encontra-se em fase de saneamento. O presente momento processual é dado a tratar das questões pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO04/11/20268050293-12.2026.8.05.0000Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260510504-63.2018.8.05.0001
… S FREITAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ELIAS FREITAS DOS SANTOS (OAB:BA30547) EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), [documento omitido] registrado(a) civilmente como ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), HUMB …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20268000036-30.2024.8.05.0201
… or: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) REU: REBOUCAS GAS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Vistos. Considerando a certidão de inteiro teor apresentada por meio da petição de ID 573282351, …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/11/20260550599-77.2014.8.05.0001
… 0550599-77.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) EXECUTADO: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA - ME Advogado(s): DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (OAB:BA41563) DECISÃO Vistos, etc. Trata- …
Ver documento original - PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20260196095-65.2017.8.06.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20268000041-20.2024.8.05.0050
… ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: DIANE SOARES CARRILHO - BA44303 REU: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, HI CAR AUTOMOTOR LTDA Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA17766Advogado do(a) REU: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - BA27586 [KEILA PORTO DE SOUZA MOSCHEN - [documento omitido] (PERITO DO JUÍZO)] D E S P A C H O Tra …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20268000733-87.2022.8.05.0050
… ados do(a) REU: LARISSA PRAXEDES COIMBRA - BA76152, LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES - BA10898Advogados do(a) REU: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA17766 [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] D E S P A C H O Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em que fig …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20260801333-02.2022.8.10.0107Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20268000541-79.2025.8.05.0041
… ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de restituição de valores cumulada com indenização por danos morais ajuizada por Edivania Gonçalves do Nascimen …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20268000541-79.2025.8.05.0041
… ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de restituição de valores cumulada com indenização por danos morais ajuizada por Edivania Gonçalves do Nascimen …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20268000541-79.2025.8.05.0041
… ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de restituição de valores cumulada com indenização por danos morais ajuizada por Edivania Gonçalves do Nascimen …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.