Publicações e processos que mencionam “CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
60 documentos · página 3
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade27/09/202114156670220218120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade25/08/202114137037120218120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade19/08/202114133469120218120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento23/06/202114093542520218120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento21/05/202114067144920218120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade19/02/202114019026120218120000
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Gab. Des. Dorival Renato Pavan
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade18/01/202114002613820218120000
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Gab. Des. Dorival Renato Pavan
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença14/08/20208000356-15.2016.8.12.0800
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
- ProcessoTJMSProdução Antecipada da Prova10/02/20200800138-34.2019.8.12.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
- ProcessoTJMSAção Popular29/01/20200800230-80.2017.8.12.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública30/07/201908005211220198120041
- Papel
- Interessado
- Órgão
- 2ª Vara
- ProcessoTJMSCarta Precatória Cível23/04/20190011993-66.2019.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL
- ProcessoTJMSDireta de Inconstitucionalidade23/10/20182000006-70.2017.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJMSProcedimento Comum28/05/20180800234-59.2013.8.12.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
- ProcessoTJMSExibição de Documento ou Coisa25/04/20180000253-25.2018.8.12.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
- ProcessoTJMSMandado de Segurança06/04/20180800132-66.2015.8.12.0041
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento28/04/20171400134-42.2017.8.12.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial Cível09/08/20160800810-18.2014.8.12.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSMandado de Segurança19/05/20160800193-24.2015.8.12.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
- ProcessoTJMSApelação Cível05/11/201200010715520108120041
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.