Publicações e processos que mencionam “CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
60 documentos · página 2
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade19/07/202414121715720248120000
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Gab. Des. João Maria Lós
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade24/06/202414103294220248120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade21/06/202414102177320248120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Carlos Eduardo Contar
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade03/06/202414087332320248120000
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Gab. Des. Vilson Bertelli
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade14/12/202314239504320238120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade10/11/202314217835320238120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade10/11/202314217860820238120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade10/11/202314217774620238120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade10/11/202314217783120238120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Nélio Stábile
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade10/11/202314217791620238120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade24/10/202314207243020238120000
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Gab. Des. Carlos Eduardo Contar
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento18/07/202314129349220238120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- Gab. Des. Vilson Bertelli
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível09/01/20230802263-04.2021.8.12.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento03/08/202214104807620228120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Nélio Stábile
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade02/08/202214104374220228120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Vilson Bertelli
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade02/08/202214104409420228120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. João Maria Lós
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível07/06/20220802303-83.2021.8.12.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade25/01/202214005486420228120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Sideni Soncini Pimentel
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade12/01/202214211787820218120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade01/12/202114197072720218120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.