Publicações e processos que mencionam “AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
33 documentos · página 3
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20253033746-54.2023.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública
- ProcessoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/12/20240166603-57.2019.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20240206796-17.2022.8.06.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível11/10/20230267719-67.2023.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA CEJUSC - EXTENSÃO FARIAS BRITO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
- ProcessoTJCEMandado de Segurança Cível22/09/20220225961-45.2022.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.