Publicações e processos que mencionam “AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 45 documentos · página 2
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- PublicaçãoTJCEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8029/05/20263013183-34.2026.8.06.0001Ver documento original
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/05/20260200357-23.2023.8.06.0074
- ProcessoTJCEDESAPROPRIAçãO21/05/20260200050-06.2022.8.06.0074
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260011323-53.2026.4.05.8103
… ER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011323-53.2026.4.05.8103 AUTOR: PEDRO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA - CE33551 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260004646-07.2026.4.05.8103
… ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004646-07.2026.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYANE FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA - CE33551 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260029793-69.2025.4.05.8103
… / SOBRAL PROCESSO: 0029793-69.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE PAIVA CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA - CE33551 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260801940-86.2024.4.05.8103
TRF5 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801940-86.2024.4.05.8103 APELANTE: MARIA DE FATIMA ALVES RAMOS ADVOGADO do(a) APELANTE: AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA - CE33551-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO PEREIRA REIS - AL12375 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordin …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260003896-05.2026.4.05.8103
… ROSIMAR MARIA DE FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO PEREIRA REIS - AL12375 ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELA MONTEZUMA DA SILVA - CE32455 ADVOGADO do(a) AUTOR: AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA - CE33551 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260816853-19.2023.4.05.8100
… a Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0816853-19.2023.4.05.8100 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA - CE33551 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Aguarde-se o pagamento do precatório expedido em favor de RAIMUNDO NONATO SILVA ([docu …
Ver documento original - PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA27/03/20260286430-57.2022.8.06.0001
… eiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0286430-57.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] REQUERENTE: AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: CARIRI - COMERCIAL DE MOTOS LTDA e outros (2) SENTENÇA Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por AURISTANIO EMANOEL SILVEI …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/03/20260007743-34.2025.4.05.8108
… IMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007743-34.2025.4.05.8108 AUTOR: D. D. S. A. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: LUCILENE LOPES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA - CE33551 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art …
Ver documento original - ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA03/03/20260155186-15.2016.8.06.0001
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/02/20260007743-34.2025.4.05.8108
… IMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007743-34.2025.4.05.8108 AUTOR: D. D. S. A. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: LUCILENE LOPES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA - CE33551 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O(A) advogado(a) da parte autora requereu o aditamento da petição inicial, no intuito de incl …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPETIçãO CíVEL21/01/20263092059-37.2025.8.06.0001Ver documento original
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/12/20250003421-35.2017.8.06.0074
- ProcessoTJCEHABILITAçãO DE CRéDITO26/11/20250200168-31.2023.8.06.0111
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL07/11/20250202379-16.2022.8.06.0001
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/10/20250816853-19.2023.4.05.8100
… a Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0816853-19.2023.4.05.8100 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA - CE33551 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em que o INSS, intima …
Ver documento original - ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20250010505-16.2019.8.06.0075
- ProcessoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/07/20253000046-62.2023.8.06.0074
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.