Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DOS PESCADORES E COMERCIANTES DE FRUTOS DO MAR DE MADRE DE DEUS - ASPCOMFMADRE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DOS PESCADORES E COMERCIANTES DE FRUTOS DO MAR DE MADRE DE DEUS - ASPCOMFMADRE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
56 documentos · página 1
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20261027846-04.2023.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL30/10/20261014609-96.2020.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO23/10/20261009996-34.2023.4.01.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL12/10/20261018968-89.2020.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL12/10/20261018725-48.2020.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL12/10/20261017208-42.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL12/10/20261014729-42.2020.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL12/10/20261008739-07.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20261012373-74.2020.4.01.3300
- Papel
- Parte
- Órgão
- 11ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL29/09/20261017037-85.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20268001332-83.2018.8.05.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260310869-67.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20261014615-06.2020.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal Cível da SJBA
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261008388-34.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261008388-34.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261008388-34.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261008388-34.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261008388-34.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261008388-34.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261008388-34.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.