Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DOS MORADORES, MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA AZUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DOS MORADORES, MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA AZUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO04/11/20261037752-98.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20261108417-50.2025.8.11.0041
- ProcessoTJMTREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE08/10/20260039226-47.2016.8.11.0041
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260033064-07.2014.8.11.0041
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20261021301-06.2025.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1021301-06.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES, MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA AZUL IMPETRADO: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO-INTERMAT VISTOS, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pel …
Ver documento original - ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO19/02/20261035751-77.2025.8.11.0000
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/06/20250005391-88.2004.8.11.0041
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.