Publicações e processos que mencionam “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL – ATEM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL – ATEM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
54 documentos · página 1
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE18/11/20262275122-93.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL18/11/20261036883-10.2024.8.26.0576
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL18/11/20261011254-63.2026.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20262240390-86.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/11/20261000082-67.2025.8.26.0380
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo 4.0 Ações Coletivas Serv. Público - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20260008607-83.2024.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20262271388-37.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20262140754-50.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20262191147-76.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL03/11/20261006054-75.2026.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL26/10/20261009913-02.2026.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL26/10/20261000088-40.2026.8.26.0380
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo 4.0 Ações Coletivas Serv. Público - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL21/10/20261005120-20.2026.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL21/10/20261000016-87.2025.8.26.0380
- Papel
- Parte
- Órgão
- Núcleo 4.0 Ações Coletivas Serv. Público - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE15/10/20262251412-44.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- PublicaçãoTJSPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/10/20261000052-95.2026.8.26.0380
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo 4.0 Ações Coletivas Serv. Público - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público
- ProcessoTJSPAção Civil Pública17/09/202610000676420268260380
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público
- ProcessoTJSPAção Civil Pública16/09/202600011070520258260390
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/09/20261005287-37.2026.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260006928-82.2023.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.