Publicações e processos que mencionam “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL – ATEM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL – ATEM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
54 documentos · página 2
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20262215755-41.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPAção Civil Pública01/09/202610000113120268260380
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível25/08/202600004443220248260474
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJSPApelação Cível03/08/202610249630520258260576
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJSPAção Civil Pública31/07/202610121579820268260576
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Coletivo24/07/202610000096120268260380
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público
- ProcessoTJSPAção Civil Pública24/07/202610116556220268260576
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAção Civil Pública21/07/202610000598720268260380
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público
- ProcessoTJSPAção Civil Pública13/07/202610109003820268260576
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas02/07/202610000529520268260380
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Coletivo22/06/202610010079520268260358
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 3ª Vara
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO19/06/20260012327-92.2023.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA19/06/20260000011-48.2026.8.26.0380
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo 4.0 Ações Coletivas Serv. Público - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE08/06/20262282233-65.2025.8.26.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/04/20261002699-57.2026.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO06/04/20262015143-87.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPAção Civil Pública26/02/202610026995720268260576
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE17/10/20252101532-12.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO10/10/20252287091-42.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPAGRAVO REGIMENTAL CíVEL29/09/20252078271-18.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.