Publicações e processos que mencionam “ASSOCIAÇÃO DO FISCO DE ALAGOAS - ASFAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIAÇÃO DO FISCO DE ALAGOAS - ASFAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 1
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível04/11/20260742332-67.2024.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJALDireta de Inconstitucionalidade19/08/20260807419-12.2020.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível03/08/202607012374720258020090
- Papel
- Réu
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260004876-84.2011.8.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Seção Especializada Cível
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível31/07/20260752377-67.2023.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível29/07/202607377609720268020001
- Papel
- Réu
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/05/20260750766-45.2024.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/05/20260750766-45.2024.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível04/05/20260007298-39.2005.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
- ProcessoTJALCumprimento de sentença23/03/20260500379-73.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível27/02/202607429236320238020001
- Papel
- Autor
- Órgão
- 8ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJALCumprimento de sentença04/02/20260702403-90.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível31/12/202507005669620258020066
- Papel
- Réu
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível29/12/202508005398520258029002
- Papel
- Réu
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível27/11/20250715474-96.2024.8.02.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível28/08/20250732261-06.2024.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/07/20250097351-61.2008.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALAção Rescisória30/09/20210802289-46.2017.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA EXTRAJUDICIAL ADMINISTRATIVO
- ProcessoTJALEmbargos de Declaração06/07/20180500040-06.2014.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALAgravo Regimental07/03/20180005414-65.2011.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.