Publicações e processos que mencionam “ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
210 documentos entre os 243 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20268000956-10.2020.8.05.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença23/09/202600301855120268260053
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- 8ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20268003251-83.2020.8.05.0191
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
- ProcessoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL14/09/20265026603-38.2020.4.03.6100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20261049772-93.2024.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20268000106-27.2022.8.05.0101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível02/09/202611393545320268260053
- Papel
- LitisPa
- Órgão
- 5ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20261020727-61.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20268000604-89.2020.8.05.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO24/08/20262157715-66.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL24/08/20261507387-43.2020.8.26.0405
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 5 - Núcleo 4.0 - Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJSPApelação Cível20/08/202610316042620258260053
- Papel
- LitisPa
- Órgão
- 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJSPAçãO POPULAR14/08/20261003918-59.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/08/20268027568-31.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE11/08/20262188496-71.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível07/08/202611221092920268260053
- Papel
- TerIntCer
- Órgão
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20268037061-03.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.