Publicações e processos que mencionam “ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 202 documentos — mostrando os 202 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20261064682-11.2025.8.26.0053
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20260028673-72.2022.8.26.0053
- ProcessoTJSPPETIçãO CíVEL16/11/20264018254-46.2026.8.26.0032
- ProcessoTJSPClassificação de Crédito Público11/11/20264221829-68.2026.8.26.0100
- ProcessoTJSPINCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS10/11/20262245675-60.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/11/20261060338-26.2021.8.26.0053
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20261069200-78.2024.8.26.0053
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20261146136-13.2025.8.26.0053
- ProcessoTJSPAGRAVO INTERNO CíVEL26/10/20260024061-77.2011.8.26.0053
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20260019717-28.2026.8.26.0053
- ProcessoTJSPAçãO POPULAR20/10/20261065651-60.2024.8.26.0053
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/10/20262250534-22.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/10/20261028643-49.2024.8.26.0053
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença28/09/202600305579720268260053
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO — Exeqte · Inexigibilidade
Ver documento original - ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20268000956-10.2020.8.05.0018
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença23/09/202600301855120268260053
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO — Exeqte · Revisão do Saldo Devedor
Ver documento original - ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20268003251-83.2020.8.05.0191
- ProcessoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL14/09/20265026603-38.2020.4.03.6100
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20261049772-93.2024.8.26.0576
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/09/20261117914-35.2025.8.26.0053
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.