Publicações e processos que mencionam “APARECIDA FATIMA ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «APARECIDA FATIMA ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 36 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20265010393-88.2025.8.13.0290
… IA - CONTÍGUA, Vespasiano - MG - CEP: 33200-608 PROCESSO Nº: 5010393-88.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se há valores pend …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/05/20265010393-88.2025.8.13.0290
… SSO Nº: 5010393-88.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de impugnação ao cumprimento de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/05/20265010393-88.2025.8.13.0290
… SSO Nº: 5010393-88.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/05/20265010398-13.2025.8.13.0290
… Nº: 5010398-13.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. Verifico que a Turma Recursal, ao julgar o Recurso Inominado i …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/03/20265010398-13.2025.8.13.0290
… SO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RELATOR: JOSE FRANCISCO TUDEIA JUNIOR ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/02/20265010393-88.2025.8.13.0290
… Nº: 5010393-88.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc. Não há que se falar em intimação acerca do trânsito em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/01/20265010398-13.2025.8.13.0290
… to Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5010398-13.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Pela presente, fica a parte promovente intimada, para apresentar contrarrazões ao Recurs …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/01/20265010309-87.2025.8.13.0290
… de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5010309-87.2025.8.13.0290 AUTOR: APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] RÉU/RÉ: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/12/20255010393-88.2025.8.13.0290
… Nº: 5010393-88.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, consoante o artig …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/12/20255010394-73.2025.8.13.0290
… Nº: 5010394-73.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/95. A parte …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/12/20255010393-88.2025.8.13.0290
… to Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5010393-88.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Ficam as partes intimadas para especificar provas, no prazo de 05 (cinco) dias, s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/12/20255010393-88.2025.8.13.0290
… to Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5010393-88.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica a parte promovente intimada para, no prazo legal, impugnar a contestação apr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/12/20255010394-73.2025.8.13.0290
… to Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5010394-73.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Vista à parte autora para impugnação, no prazo legal. DANIELA MARIA DE SOUSA BRAN …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/11/20255010398-13.2025.8.13.0290
… Nº: 5010398-13.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20255010396-43.2025.8.13.0290
… Nº: 5010396-43.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que versa sobre o pagamento de dife …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/11/20255010397-28.2025.8.13.0290
… Nº: 5010397-28.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20255010397-28.2025.8.13.0290
… to Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5010397-28.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Ficam intimadas as partes para dizerem se tem outras provas a produzir em 5 dias, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20255010398-13.2025.8.13.0290
… to Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5010398-13.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Ficam as partes intimadas para especificação de provas, no prazo de 05 (cinco) di …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/10/20255010397-28.2025.8.13.0290
… to Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5010397-28.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica intimada a parte autora para impugnação em 15 dias. DELBA DE OLIVEIRA Vespas …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/10/20255010396-43.2025.8.13.0290
… to Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5010396-43.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) APARECIDA FATIMA ALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica intimada a parte autora para impugnação em 15 dias. DELBA DE OLIVEIRA Vespas …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.