Publicações e processos que mencionam “ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
57 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/11/20250001693-57.2018.8.13.0355
… SSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-12 RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] DESPACHO Ciente do acórdão. Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, considerando o acórdão …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA16/10/20250011900-52.2017.8.13.0355Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/10/20250008221-78.2016.8.13.0355
… LASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] e outros DESPACHO Conforme a Certidão de Decurso de Prazo (ID [documento omitido]), o Ministério Público (MPMG) não apresentou impugnação à …
Ver documento original - ProcessoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20255005653-41.2025.4.03.6000
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL19/08/20250003301-90.2018.8.13.0355
… - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 0003301-90.2018.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-12 ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] e outros Ficam as partes, através de seu advogado, intimadas para apresentarem Alegações Finais no prazo legal. LEONARDO LUIZ COSTA SOUZA J …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA04/08/20250011900-52.2017.8.13.0355Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA21/07/20250011900-52.2017.8.13.0355Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/07/20250011900-52.2017.8.13.0355Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/07/20250008865-60.2012.8.13.0355
… o, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 0008865-60.2012.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEDA MARTINS DA VEIGA [documento omitido] ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] Fica intimada a parte exequente acerca da petição de ID [documento omitido] e anexo ID [documento omitido]. LUCAS SILVA BATISTA Jequeri, da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA04/07/20255000059-04.2019.8.13.0355
… ESSO Nº: 5000059-04.2019.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-12 ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] Fica intimada a parte ré para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor. ANA PAULA SILVA CARNEIRO COSTA Jequ …
Ver documento original - ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/12/20240006701-88.2013.8.13.0355
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/09/20240006693-14.2013.8.13.0355
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/09/20240006685-37.2013.8.13.0355
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/09/20240006677-60.2013.8.13.0355
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/02/20240014960-72.2013.8.13.0355
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/02/20230043343-89.2015.8.13.0549
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento07/02/20222272531-71.2020.8.26.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.