Publicações e processos que mencionam “ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
57 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA01/06/20260001693-57.2018.8.13.0355
… SSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-12 RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Piedade de Ponte Nova em face de Antônio …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/05/20260008865-60.2012.8.13.0355
… ROCESSO Nº: 0008865-60.2012.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: LEDA MARTINS DA VEIGA [documento omitido] RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] DECISÃO No curso deste Cumprimento de Sentença, noticiou-se o falecimento da autora LEDA MARTINS DA VEIGA (ID [documento omitido]). Os herd …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA21/05/20260008221-78.2016.8.13.0355
… ÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado e outros RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando a necessidade de adequação de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/07/2026, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/05/20260011900-52.2017.8.13.0355Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA06/05/20260011918-73.2017.8.13.0355
… 8-73.2017.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-12 RÉU/RÉ: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] RÉU/RÉ: ELIANO VENTURA VIEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: ELAINE GOMES COIMBRA MAGALHAES [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE ANDRE GOMES [docu …
Ver documento original - ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/04/20261007519-05.2021.8.26.0024
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/04/20266003080-64.2025.4.06.3822
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20268243177-02.2025.8.05.0001
… TO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8243177-02.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES e outros (4) Advogado(s): BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO (OAB:BA58894) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA24/03/20265000872-55.2024.8.13.0355
… Improbidade Administrativa, Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-12 RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa cumulada com Ressarcimento ao Erário proposta pelo Município de Pied …
Ver documento original - ProcessoTJSPAgravo em Recurso Especial11/03/202600038534720208260024
ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES — Reqte · Vícios de Construção
Ver documento original - ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/03/20268242975-25.2025.8.05.0001
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/03/20260008865-60.2012.8.13.0355
… ROCESSO Nº: 0008865-60.2012.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: LEDA MARTINS DA VEIGA [documento omitido] RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] DECISÃO Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença ajuizado por LEDA MARTINS DA VEIGA em face de ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES, partes dev …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA03/03/20265000866-48.2024.8.13.0355
… Improbidade Administrativa, Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-12 RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] DECISÃO Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Piedade de Ponte Nova em face do ex-prefeito Antôni …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/02/20260011918-73.2017.8.13.0355
… ESSO Nº: 0011918-73.2017.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-12 ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] e outros COMARCA DE JEQUERI - MG - JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS ¿ A DOUTORA ANA CLARA AMARAL RAMOS CHEIN, MMª …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/02/20260011900-52.2017.8.13.0355Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA03/02/20260008221-78.2016.8.13.0355
… : 0008221-78.2016.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado e outros ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] e outros Fica o Terceiro, intimado da audiência de instrução e julgamento, designada para 20/05/2026, às 15h30min. bem como da Decisão Id.[ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA03/02/20260008221-78.2016.8.13.0355
… : 0008221-78.2016.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado e outros ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] e outros Fica o Réu, intimado da audiência de instrução e julgamento, designada para 20/05/2026, às 15h30min. bem como da Decisão Id.[docum …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/01/20260020471-12.2017.8.13.0355
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SHAYENNE ALICYA DAMASIO DE CARVALHO [documento omitido] e outros RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela parte autora (ID [documento omitido]), pugnando pela remessa dos autos ao Egrégio …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA19/12/20250011918-73.2017.8.13.0355
… AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-12 RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA. Compulsando os auto …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/12/20250003301-90.2018.8.13.0355
… 355 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-12 RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] e outros SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONT …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.