Publicações e processos que mencionam “ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260014990-70.2015.8.13.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
- ProcessoTJSPExecução Fiscal26/08/202615030008020268260176
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- SAF - Serviço de Anexo Fiscal
- ProcessoTJSPRecurso Especial11/08/202610084970820228260004
- Papel
- Reqte
- Órgão
- GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20260014990-70.2015.8.13.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261074614-65.2026.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto à 13ª Vara Federal da SJDF
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/06/20260014990-70.2015.8.13.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/06/20260014990-70.2015.8.13.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
- PublicaçãoTJDFTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/05/20260705286-71.2022.8.07.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Turma Cível
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/04/20265002653-17.2022.8.13.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brasília de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20255002653-17.2022.8.13.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brasília de Minas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20255002653-17.2022.8.13.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brasília de Minas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.