Publicações e processos que mencionam “ANGELO ANAICE DE OLIVEIRA SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANGELO ANAICE DE OLIVEIRA SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/10/20266065570-56.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas29/09/20266070781-10.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas04/08/20266007892-83.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20266008161-25.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/03/20266057096-67.2024.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas02/02/202660078928320268030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPExecução de Título Extrajudicial19/12/202460658491320248030001
- Papel
- EXECUTADO
- Órgão
- 3ª Vara Cível de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.