Publicações e processos que mencionam “ANDREA SOUZA DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDREA SOUZA DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/12/20255011679-03.2023.8.13.0313
… /nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5011679-03.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ANDREA SOUZA DUARTE [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Intimada a parte requerente para manifestar requerendo o que entender de direito. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20255011679-03.2023.8.13.0313
… 60-011 PROCESSO Nº: 5011679-03.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: ANDREA SOUZA DUARTE [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. I - Relatório Trata-se de ação ajuizada em face do Est …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.