Publicações e processos que mencionam “AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
190 documentos · página 2
- ProcessoTJRJEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL24/08/20260003138-95.2013.8.19.0007
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Barra Mansa- Central de Divida Ativa
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL18/08/20260006872-38.2011.8.26.0360
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 9 - Núcleo 4.0 - Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL13/08/20260002974-85.2013.8.26.0347
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 2 - Núcleo 4.0 - Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL28/07/20260000279-51.2008.8.14.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Marapanim
- ProcessoTRF1DESAPROPRIAçãO22/07/20260027177-16.2010.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL17/07/20260000156-29.2010.8.26.0360
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 9 - Núcleo 4.0 - Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJCEExecução Fiscal16/07/202600051911920138060134
- Papel
- Exequente
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Oriente
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL22/06/20260001192-69.2009.8.26.0319
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL11/06/20260006335-51.2012.8.26.0572
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 9 - Núcleo 4.0 - Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL09/06/20260016661-09.2012.8.26.0269
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 14 - Núcleo 4.0 - Unidade 14 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL03/06/20260000275-69.2013.8.26.0526
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Salto - SEF - Setor de Execuções Fiscais
- ProcessoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA29/05/20260022203-91.2015.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL20/05/20260007357-94.2005.8.19.0052
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Araruama- Central da Dívida Ativa
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL18/05/20260000835-78.2014.8.05.0067
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL14/05/20260006134-26.2010.8.26.0347
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 2 - Núcleo 4.0 - Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL06/05/20260000334-85.2008.8.26.0347
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 2 - Núcleo 4.0 - Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL05/05/20260005993-71.2012.8.26.0400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro 13 - Núcleo 4.0 - Unidade 13 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL21/04/20260008954-65.2021.8.19.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Cabo Frio- Central da Divida Ativa
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.