Publicações e processos que mencionam “AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
148 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL20/10/20260006465-61.2013.8.26.0457
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais - Foro 6 - Núcleo 4.0
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL20/10/20260006465-61.2013.8.26.0457
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais - Foro 6 - Núcleo 4.0
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL08/10/20260001643-52.2014.8.19.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Carmo- Núcleo da Dívida Ativa
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260009545-98.2016.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPI
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL22/09/20260011030-21.2014.8.19.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Barra Mansa- Central de Divida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL21/09/20260006399-95.2014.8.19.0019
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Cordeiro- Núcleo da Divida Ativa
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20261006007-83.2024.4.01.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL16/09/20260004138-04.2012.8.26.0062
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 1 - Núcleo 4.0 - Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJMAEXECUçãO FISCAL15/09/20260001588-52.2013.8.10.0060
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Timon
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL11/09/20260003576-69.2011.8.26.0663
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 14 - Núcleo 4.0 - Unidade 14 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL04/09/20263003590-45.2013.8.26.0238
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro 14 - Núcleo 4.0 - Unidade 14 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTRF1AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL28/08/20260007083-08.2015.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL25/08/20260002909-84.2018.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
- ProcessoTJRJEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL24/08/20260003138-95.2013.8.19.0007
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Barra Mansa- Central de Divida Ativa
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL18/08/20260006872-38.2011.8.26.0360
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 9 - Núcleo 4.0 - Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL13/08/20260002974-85.2013.8.26.0347
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 2 - Núcleo 4.0 - Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL28/07/20260000279-51.2008.8.14.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Marapanim
- ProcessoTRF1DESAPROPRIAçãO22/07/20260027177-16.2010.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível da SJBA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.