Publicações e processos que mencionam “A UNIÃO FAZENDA NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «A UNIÃO FAZENDA NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
114 documentos · página 2
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260016276-20.2002.8.13.0028
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Andrelândia
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20260012311-07.2012.8.13.0441
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Muzambinho
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260006327-83.2014.8.13.0243
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Espinosa
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL04/11/20260023285-13.2006.8.13.0248
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Estrela do Sul
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL03/11/20260345021-11.2006.8.13.0637
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL03/11/20260327431-18.2004.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca da Três Corações
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL03/11/20260140098-45.2003.8.13.0114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL03/11/20260067706-95.2013.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Faz. Púb., Empresarial, Reg. Púb e Acidentes do Trab. da Comarca de Ribeirão das Neves
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL03/11/20260036780-25.1998.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL29/10/20260162048-91.2012.8.13.0471
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20260082263-79.2001.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO28/10/20265000745-35.2023.8.13.0620
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL28/10/20260000527-84.2013.8.13.0348
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jacuí
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL26/10/20260453486-61.2012.8.13.0231
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Faz. Púb., Empresarial, Reg. Púb e Acidentes do Trab. da Comarca de Ribeirão das Neves
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL26/10/20260099702-17.2009.8.13.0243
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Espinosa
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20260059677-93.2010.8.13.0188
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima
- ProcessoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL26/10/20260032124-11.2016.8.13.0043
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Areado
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL26/10/20260018039-51.2006.8.13.0243
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Espinosa
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260012699-31.2012.8.13.0239
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20265003109-15.2023.8.13.0188
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.