Publicações e processos que mencionam “A UNIÃO FAZENDA NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «A UNIÃO FAZENDA NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
112 documentos · página 1
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL17/11/20260177869-49.2000.8.13.0183
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL17/11/20260106546-81.2000.8.13.0183
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO17/11/20260027772-54.1998.8.13.0394
- ProcessoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/11/20261000247-11.2026.8.13.0035
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL16/11/20260174216-26.2009.8.13.0441
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL13/11/20260011021-43.1998.8.13.0183
- ProcessoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO12/11/20265011657-61.2025.8.13.0672
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL12/11/20260187655-24.2003.8.13.0471
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL12/11/20260156777-14.2007.8.13.0395
- ProcessoTJMGUSUCAPIãO11/11/20265000463-70.2025.8.13.0476
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL11/11/20260011054-33.1998.8.13.0183
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/11/20260003971-28.2002.8.13.0408
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/11/20265000980-51.2020.8.13.0476
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260031673-94.2006.8.13.0476
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL09/11/20260016694-50.2006.8.13.0243
- ProcessoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA06/11/20265001748-57.2020.8.13.0708
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260372040-73.2004.8.13.0471
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260016276-20.2002.8.13.0028
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20260012311-07.2012.8.13.0441
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/11/20260006327-83.2014.8.13.0243
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.