Publicações e processos que mencionam “6ª TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «6ª TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
34 documentos · página 1
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL19/11/20260037082-60.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL18/11/20260037905-34.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL18/11/20260033370-62.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPRECURSO ESPECIAL18/11/20260006518-98.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/11/20260006254-81.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL12/11/20260035002-26.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL05/11/20260034882-80.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL05/11/20260034363-08.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL04/11/20260036173-18.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL23/10/20260034879-28.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL23/10/20260034858-52.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/10/20262352985-62.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/10/20260034256-61.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/10/20260020053-94.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL08/10/20260008898-94.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL06/10/20260027459-69.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL02/10/20260006551-88.2026.8.26.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/09/20260009099-86.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/09/20260006316-24.2026.8.26.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL01/09/20260006536-22.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.