Publicações e processos que mencionam “6ª TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «6ª TURMA RECURSAL FAZENDA PÚBLICA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 33 documentos · página 2
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL01/09/20260006536-22.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/08/20260007674-24.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/08/20260006659-20.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL31/07/20260025108-26.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL31/07/20260006602-02.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/07/20260006333-60.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/07/20260006251-29.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL12/06/20260006217-54.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL06/05/20260006399-40.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/04/20260006413-24.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/04/20260006408-02.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/04/20260006310-17.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL01/04/20260003392-40.2026.8.26.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.