Publicações e processos que mencionam “53ª PRODEMAPH - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «53ª PRODEMAPH - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
40 documentos · página 1
- ProcessoTJAMAção Civil Pública08/07/202606096605120188040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível07/05/202606088499120188040001
- Papel
- Terceiro
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260619726-66.2013.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260619726-66.2013.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260619726-66.2013.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
- ProcessoTJAMApelação Cível18/11/202506181737120198040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- ProcessoTJAMApelação Cível10/11/202506272147220138040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- ProcessoTJAMApelação / Remessa Necessária12/06/202502177318820108040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- GABINETE DA DESEMBARGADORA LIA MARIA GUEDES DE FREITAS
- ProcessoTJAMApelação Cível09/06/202506041367820158040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- GABINETE DESEMBARGADORA MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA
- ProcessoTJAMApelação Cível11/03/202506081844120198040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- GABINETE DA DESEMBARGADORA LIA MARIA GUEDES DE FREITAS
- ProcessoTJAMApelação Cível06/03/202502130013420108040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
- ProcessoTJAMApelação Cível21/02/202506123640320198040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE
- ProcessoTJAMAção Civil Pública10/08/202302018344920128040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMCumprimento de sentença20/03/202304515455320238040001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMExceção de Litispendência17/03/202202064849020228040001
- Papel
- Autor
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMAção Civil Pública06/11/201906624991920198040001
- Papel
- MPAM
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMCumprimento de sentença14/08/201906427346220198040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- ProcessoTJAMAção Civil Pública28/02/201906096576220198040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMAção Civil Pública13/02/201906069502420198040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível22/11/201806050264620178040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.