Publicações e processos que mencionam “53ª PRODEMAPH - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «53ª PRODEMAPH - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
40 documentos · página 2
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível04/09/201806409785220188040001
- Papel
- Indiciante
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMAção Civil Pública29/06/201806282377720188040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMCumprimento de sentença14/03/201806103542020188040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- ProcessoTJAMAção Civil Pública09/03/201806096709520188040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMAção Civil Pública23/01/201806026375420188040001
- Papel
- Indiciante
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMMandado de Segurança Cível11/12/201706266179820168040001
- Papel
- Parte
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMCumprimento de sentença25/09/201706343646520178040001
- Papel
- Indiciante
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMMandado de Segurança Cível18/08/201706299546120178040001
- Papel
- Terceiro
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMAção Civil Pública17/02/201702056168820178040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMEmbargos à Execução04/12/201406365402220148040001
- Papel
- Terceiro
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMAção Civil Pública16/06/201406183102920148040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMCumprimento de sentença06/03/201406064832120148040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMAção Civil Pública19/12/201306364521820138040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMAção Civil Pública01/08/201306197266620138040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMAção Civil Pública03/07/201306159817820138040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMAção Civil Pública01/07/201306160077620138040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível13/10/201102484528620118040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMAção Civil Pública01/12/201000615019620028040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJAMCumprimento de sentença08/07/200802263836520088040001
- Papel
- Indiciante
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
- ProcessoTJAMExecução de Título Extrajudicial28/01/200802027598420088040001
- Papel
- Indiciante
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.