Publicações e processos que mencionam “16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
27 documentos · página 2
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL04/07/20225003821-60.2022.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7a. TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL15/06/20225003449-14.2022.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8a. TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/06/20225003038-68.2022.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7a. TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL09/05/20225005226-34.2022.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7a. TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/04/20225001462-40.2022.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4a. TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL19/04/20225003459-58.2022.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8a. TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL18/04/20225003833-74.2022.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6a. TURMA ESPECIALIZADA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.