Publicações e processos que mencionam “16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
27 documentos · página 1
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20265013196-80.2025.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL15/10/20265016047-58.2026.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL05/10/20265015512-32.2026.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/09/20265013593-08.2026.4.02.0000
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265013233-10.2025.4.02.0000
… TOSTES COSTA (OAB RJ176381) ADVOGADO(A) : THAIS PORTO MARTINS (OAB RJ134719) AGRAVADO : 5ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JA …
Ver documento original - ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL27/03/20265018354-19.2025.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL27/03/20265011407-46.2025.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/01/20265013663-59.2025.4.02.0000
- ProcessoTRF2CORREIÇÃO ORDINÁRIA21/01/20265000284-17.2026.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL26/09/20255008324-22.2025.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/07/20255005761-55.2025.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL20/02/20255016662-19.2024.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL12/12/20245014195-67.2024.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL12/07/20245006819-30.2024.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL15/02/20245017092-05.2023.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL17/03/20235002030-22.2023.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/11/20225014402-37.2022.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/10/20225013188-11.2022.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL27/09/20225011769-53.2022.4.02.0000
- ProcessoTRF2CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL08/08/20225008479-30.2022.4.02.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.