Publicações e processos que mencionam “1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
30 documentos · página 1
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL17/11/20260763856-11.2026.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/11/20260755914-59.2025.8.18.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL11/11/20260755863-14.2026.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/11/20260762395-38.2025.8.18.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL04/11/20260758479-59.2026.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL02/10/20260753405-24.2026.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL01/10/20260760867-32.2026.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/09/20260750059-65.2026.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL31/08/20260753195-70.2026.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL07/07/20260765409-30.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL07/07/20260765409-30.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL25/05/20260758854-94.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/05/20260764924-30.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/05/20260764448-89.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/05/20260764716-46.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL29/04/20260756749-47.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL20/04/20260765410-15.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL20/04/20260756307-81.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/04/20260766315-20.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/04/20260756638-63.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.