Publicações e processos que mencionam “1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
30 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/04/20260757231-92.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/04/20260762338-20.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL17/03/20260764983-18.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL09/03/20260765405-90.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL27/02/20260757056-98.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL25/02/20260764986-70.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL25/08/20250756636-93.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/08/20250754661-36.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/12/20240757210-53.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
- ProcessoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/10/20240763443-66.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.