Publicações e processos que mencionam “1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 200 documentos — mostrando os 200 mais recentes · página 2
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL26/02/20260817693-37.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL20/02/20260829268-42.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL27/01/20260825110-41.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL22/12/20250827721-64.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL18/12/20250834840-76.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL12/12/20250828016-04.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/12/20250801013-60.2025.8.10.0134
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Timbiras
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL18/11/20250827574-38.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20250815401-84.2022.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO07/10/20250814096-65.2022.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO07/10/20250810851-46.2022.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMACORREIçãO PARCIAL CíVEL06/10/20250820518-90.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara Cível
- ProcessoTJMACORREIçãO PARCIAL CíVEL06/10/20250820509-31.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara Cível
- ProcessoTJMACORREIçãO PARCIAL CíVEL06/10/20250820473-86.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara Cível
- ProcessoTJMAAGRAVO INTERNO CíVEL03/10/20250820882-62.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAAGRAVO INTERNO CíVEL03/10/20250820771-78.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/10/20250816912-20.2022.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/10/20250815062-28.2022.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/10/20250810507-65.2022.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/10/20250807947-53.2022.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.