Publicações e processos que mencionam “1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 200 documentos — mostrando os 200 mais recentes · página 1
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/10/20260818945-75.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL19/10/20260824682-25.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL30/09/20260826004-17.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL01/09/20260813823-47.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACORREIçãO PARCIAL CíVEL25/08/20260820498-02.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL18/08/20260813511-71.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL04/08/20260817926-97.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL04/08/20260804348-67.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL22/07/20260832685-03.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL22/07/20260807820-76.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL02/07/20260814881-85.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/05/20260804817-16.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL12/05/20260802184-32.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL07/05/20260827723-34.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL20/04/20260827582-15.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/04/20260801281-94.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/04/20260824041-71.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/04/20260836743-49.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/03/20260828483-80.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/03/20260827666-16.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.