Processo judicial
Procedimento Comum Cível · TJBA · 4ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
8144001-50.2025.8.05.0001
TJBA1º grauProcedimento Comum Cível
81440015020258050001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
08/08/2025
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
4ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Ajuizamento
08/08/2025
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (42)
28/10/2026Petição1º grau
Petição (outras)
15/10/2026Conclusão1º grau
para decisão
02/10/2026Expedida/Certificada1º grau
01/10/2026Outras Decisões1º grau
30/09/2026Petição1º grau
Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
24/09/2026Petição1º grau
Petição (outras)
23/09/2026Petição1º grau
Petição (outras)
10/07/2026Conclusão1º grau
para decisão
06/05/2026Petição1º grau
Petição (outras)
05/05/2026Decurso de Prazo1º grau
04/05/2026Petição1º grau
Petição (outras)
04/05/2026Petição1º grau
Petição (outras)
01/05/2026Petição1º grau
Petição (outras)
16/04/2026Petição1º grau
Petição (outras)
08/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
08/04/2026Publicação1º grau
06/04/2026Expedida/Certificada1º grau
02/04/2026Mero expediente1º grau
26/03/2026Conclusão1º grau
para decisão
10/02/2026Petição1º grau
Replica
21/01/2026Publicação1º grau
13/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
09/01/2026Expedida/Certificada1º grau
09/01/2026Ato ordinatório1º grau
25/11/2025Petição1º grau
Contestação
13/11/2025Decurso de Prazo1º grau
13/11/2025Decurso de Prazo1º grau
05/11/2025Petição1º grau
Contestação
15/10/2025Publicação1º grau
14/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
10/10/2025Expedida/Certificada1º grau
10/10/2025Expedição de documento1º grau
Outros documentos
10/10/2025Expedição de documento1º grau
Outros documentos
02/10/2025Gratuidade da Justiça1º grau
01/10/2025Petição1º grau
Petição (outras)
25/08/2025Conclusão1º grau
para despacho
19/08/2025Redistribuição1º grau
sorteio · incompetência
18/08/2025Expedida/Certificada1º grau
09/08/2025Mero expediente1º grau
08/08/2025Conclusão1º grau
para despacho
08/08/2025Distribuição1º grau
sorteio
Publicações no DJEN (0)
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.