Processo judicial
Procedimento Comum Cível · TJBA · 4ª VARA CIVEL E COMERCIAL
8108363-53.2025.8.05.0001
TJBA1º grauProcedimento Comum Cível
81083635320258050001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
17/06/2025
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
4ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Ajuizamento
17/06/2025
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (81)
28/10/2026Petição1º grau
Petição (outras)
16/10/2026Decurso de Prazo1º grau
15/10/2026Petição1º grau
Alegações finais
23/09/2026Publicação1º grau
23/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
21/09/2026Expedida/Certificada1º grau
21/09/2026Ato ordinatório1º grau
21/09/2026Documento1º grau
Outros documentos
16/09/2026Expedida/Certificada1º grau
11/09/2026Outras Decisões1º grau
11/09/2026Petição1º grau
Petição (outras)
10/09/2026Conclusão1º grau
para despacho
09/09/2026Petição1º grau
Petição (outras)
21/08/2026Mero expediente1º grau
20/08/2026Documento1º grau
Outros documentos
19/08/2026Petição1º grau
Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
18/08/2026Petição1º grau
Petição (outras)
17/08/2026Audiência1º grau
redesignada · instrução e julgamento
17/08/2026Audiência1º grau
designada · instrução e julgamento
12/08/2026Petição1º grau
Petição (outras)
21/07/2026Decurso de Prazo1º grau
21/07/2026Decurso de Prazo1º grau
06/07/2026Petição1º grau
Petição (outras)
17/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
17/06/2026Publicação1º grau
15/06/2026Expedida/Certificada1º grau
13/06/2026Mero expediente1º grau
09/06/2026Conclusão1º grau
para despacho
25/04/2026Decurso de Prazo1º grau
25/04/2026Decurso de Prazo1º grau
15/04/2026Petição1º grau
Petição (outras)
30/03/2026Publicação1º grau
28/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
26/03/2026Expedida/Certificada1º grau
25/03/2026Mero expediente1º grau
17/03/2026Decurso de Prazo1º grau
16/03/2026Decurso de Prazo1º grau
16/03/2026Decurso de Prazo1º grau
16/03/2026Petição1º grau
Replica
16/03/2026Conclusão1º grau
para despacho
15/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
15/03/2026Publicação1º grau
13/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
13/03/2026Decurso de Prazo1º grau
13/03/2026Decurso de Prazo1º grau
13/03/2026Publicação1º grau
23/02/2026Publicação1º grau
21/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
19/02/2026Expedida/Certificada1º grau
13/02/2026Mero expediente1º grau
17/12/2025Conclusão1º grau
para despacho
11/12/2025Petição1º grau
Petição (outras)
04/12/2025Petição1º grau
Petição (outras)
15/10/2025Petição1º grau
Contestação
25/09/2025Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
25/09/2025Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
25/09/2025Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
25/09/2025Audiência1º grau
realizada · conciliação
25/09/2025Remessa1º grau
encerradas atribuição CEJUSC
22/09/2025Petição1º grau
Petição (outras)
22/08/2025Documento1º grau
Carta
22/08/2025Petição1º grau
Petição (outras)
05/08/2025Expedição de documento1º grau
Carta
16/07/2025Petição1º grau
Petição (outras)
14/07/2025Petição1º grau
Petição (outras)
13/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
13/07/2025Publicação1º grau
08/07/2025Expedida/Certificada1º grau
08/07/2025Expedida/Certificada1º grau
08/07/2025Expedida/Certificada1º grau
08/07/2025Ato ordinatório1º grau
08/07/2025Expedição de documento1º grau
Outros documentos
07/07/2025Expedida/Certificada1º grau
06/07/2025Antecipação de tutela1º grau
27/06/2025Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
27/06/2025Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
27/06/2025Remessa1º grau
encerradas atribuição CEJUSC
25/06/2025Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
25/06/2025Audiência1º grau
designada · conciliação
18/06/2025Conclusão1º grau
para despacho
17/06/2025Distribuição1º grau
sorteio
Publicações no DJEN (0)
Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.