Processo judicial

Mandado de Segurança Cível · TJBA

8053253-38.2026.8.05.0000

TJBA2º grauMandado de Segurança Cível
80532533820268050000
Abuso de Poder
20/07/2026
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
GABINETE DES. RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
Ajuizamento
20/07/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (38)

29/10/2026Comunicação eletrônica2º grau
29/10/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

21/10/2026Comunicação eletrônica2º grau
21/10/2026Comunicação eletrônica2º grau
21/10/2026Comunicação eletrônica2º grau
21/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
21/10/2026Inclusão em pauta2º grau
20/10/2026Pedido de inclusão2º grau
25/09/2026Conclusão2º grau

para despacho

24/09/2026Petição2º grau

Parecer de Mérito (MP)

22/09/2026Documento2º grau

Certidão

22/09/2026Remessa2º grau

outros motivos

22/09/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

16/09/2026Decurso de Prazo2º grau
22/08/2026Decurso de Prazo2º grau
20/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
07/08/2026Decurso de Prazo2º grau
27/07/2026Publicação2º grau
26/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
26/07/2026Publicação2º grau
25/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/07/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

23/07/2026Expedida/Certificada2º grau
23/07/2026Mandado2º grau
23/07/2026Liminar2º grau
23/07/2026Mandado2º grau

entregue ao destinatário

23/07/2026Petição2º grau

Petição (outras)

23/07/2026Expedição de documento2º grau

Mandado

23/07/2026Conclusão2º grau

para despacho

22/07/2026Expedida/Certificada2º grau
22/07/2026Mero expediente2º grau
22/07/2026Petição2º grau

Petição (outras)

20/07/2026Petição2º grau

Petição (outras)

20/07/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

20/07/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

20/07/2026Conclusão2º grau

para despacho

20/07/2026Distribuição2º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.