Processo judicial

Procedimento Comum Cível · TJBA · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO

8041482-31.2024.8.05.0001

TJBA1º grauProcedimento Comum Cível
80414823120248050001
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
28/03/2024
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO
Ajuizamento
28/03/2024
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (52)

08/10/2026Petição1º grau

Petição (outras)

19/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
17/09/2026Expedida/Certificada1º grau
17/09/2026Ato ordinatório1º grau
29/08/2026Mandado1º grau

entregue ao destinatário

06/07/2026Expedição de documento1º grau

Mandado

06/07/2026Expedição de documento1º grau

Mandado

23/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
23/04/2026Decurso de Prazo1º grau
23/04/2026Publicação1º grau
22/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
22/03/2026Decurso de Prazo1º grau
22/03/2026Decurso de Prazo1º grau
22/03/2026Publicação1º grau
03/03/2026Mero expediente1º grau
03/03/2026Expedição de documento1º grau

Mandado

03/03/2026Expedição de documento1º grau

Mandado

05/10/2025Conclusão1º grau

para despacho

26/08/2025Petição1º grau

Petição (outras)

17/08/2025Documento1º grau

Outros documentos

14/08/2025Mandado1º grau

entregue ao destinatário

07/08/2025Mandado1º grau

entregue ao destinatário

07/08/2025Petição1º grau

Petição (outras)

07/08/2025Petição1º grau

Petição (outras)

07/08/2025Petição1º grau

Petição (outras)

01/08/2025Petição1º grau

Contestação

08/07/2025Petição1º grau

Petição (outras)

04/07/2025Expedida/Certificada1º grau
04/07/2025Expedida/Certificada1º grau
04/07/2025Ato ordinatório1º grau
04/07/2025Audiência1º grau

designada · conciliação

04/07/2025Expedição de documento1º grau

Mandado

04/07/2025Expedição de documento1º grau

Mandado

09/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
09/06/2025Publicação1º grau
05/06/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

30/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
30/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
30/05/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

30/05/2025Expedição de documento1º grau

Decisão

01/11/2024Gratuidade da Justiça1º grau
29/05/2024Conclusão1º grau

para decisão

20/05/2024Redistribuição1º grau

sorteio · incompetência

07/05/2024Incompetência1º grau
07/05/2024Conclusão1º grau

para despacho

24/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

05/04/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
05/04/2024Publicação1º grau
01/04/2024Mero expediente1º grau
01/04/2024Conclusão1º grau

para despacho

28/03/2024Inclusão no Juízo 100% Digital1º grau
28/03/2024Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.