Processo judicial
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
8041313-15.2022.8.05.0001
TJBA1º grauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
80413131520228050001
Nao Cumulatividade
03/04/2022
Classe
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador
11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Ajuizamento
03/04/2022
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (83)
25/09/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
25/09/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
25/09/2026Expedida/Certificada1º grau
25/09/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
25/09/2026Evolução da Classe Processual1º grau
Pedido de Instauração de IAC
24/09/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
24/09/2026Mero expediente1º grau
17/07/2026Decurso de Prazo1º grau
16/06/2026Conclusão1º grau
para despacho
15/06/2026Petição1º grau
Petição (outras)
15/06/2026Petição1º grau
Petição (outras)
15/06/2026Petição1º grau
Execução / cumprimento de sentença
10/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
10/06/2026Publicação1º grau
08/06/2026Expedida/Certificada1º grau
08/06/2026Reativação1º grau
08/06/2026Documento1º grau
Certidão
08/06/2026Recebimento1º grau
08/06/2026Petição1º grau
Petição (outras)
08/06/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
08/06/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
28/02/2023Remessa1º grau
em grau de recurso
28/02/2023Expedição de documento1º grau
Outros documentos
29/01/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
29/01/2023Publicação1º grau
22/10/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
22/10/2022Publicação1º grau
19/10/2022Petição1º grau
Contra-razões
19/10/2022Expedição de documento1º grau
Outros documentos
18/10/2022Mero expediente1º grau
18/10/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
14/10/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
14/10/2022Conclusão1º grau
para despacho
06/10/2022Petição1º grau
Apelação
03/10/2022Mero expediente1º grau
03/10/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
03/10/2022Expedição de documento1º grau
Sentença
30/09/2022Conclusão1º grau
para despacho
29/09/2022Petição1º grau
Petição (outras)
23/09/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
23/09/2022Publicação1º grau
19/09/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
19/09/2022Expedição de documento1º grau
Sentença
16/09/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
16/09/2022Segurança1º grau
15/09/2022Documento1º grau
Certidão
15/09/2022Conclusão1º grau
para julgamento
14/09/2022Decurso de Prazo1º grau
11/09/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
11/09/2022Publicação1º grau
10/09/2022Decurso de Prazo1º grau
06/09/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
06/09/2022Publicação1º grau
20/08/2022Decurso de Prazo1º grau
18/08/2022Petição1º grau
Petição (outras)
15/08/2022Decurso de Prazo1º grau
08/08/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
06/08/2022Decurso de Prazo1º grau
03/08/2022Ato ordinatório1º grau
03/08/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
03/08/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
03/08/2022Expedição de documento1º grau
Outros documentos
03/08/2022Expedição de documento1º grau
Mandado
15/07/2022Mero expediente1º grau
15/07/2022Documento1º grau
Certidão
15/07/2022Mandado1º grau
entregue ao destinatário
15/07/2022Petição1º grau
Petição (outras)
15/07/2022Petição1º grau
Petição (outras)
15/07/2022Expedição de documento1º grau
Mandado
15/07/2022Conclusão1º grau
para despacho
08/07/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
08/07/2022Publicação1º grau
06/07/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
06/07/2022Expedição de documento1º grau
Mandado
06/07/2022Expedição de documento1º grau
Decisão
27/05/2022Petição1º grau
Petição (outras)
19/05/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
19/05/2022Publicação1º grau
16/05/2022Ato ordinatório1º grau
16/05/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
04/04/2022Liminar1º grau
03/04/2022Conclusão1º grau
para decisão
03/04/2022Distribuição1º grau
sorteio
Publicações no DJEN (0)
Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.