Processo judicial

Apelação Cível · TJBA

8013119-25.2023.8.05.0080

TJBA2º grauApelação Cível

80131192520238050080

Obrigação de Fazer / Não Fazer

08/10/2026

Classe

Apelação Cível

Órgão julgador

GABINETE DESA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL

Ajuizamento

08/10/2026

Valor da causa

Não informado na fonte

Movimentações (118)

29/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau

29/10/2026Publicação2º grau

29/10/2026Petição2º grau

Contra-razões

23/10/2026Expedida/Certificada2º grau

23/10/2026Petição2º grau

Embargos de declaração

23/10/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

16/10/2026Documento2º grau

Certidão

13/10/2026Expedida/Certificada2º grau

13/10/2026Não Conhecimento de recurso2º grau

Petição (outras)

09/10/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

09/10/2026Conclusão2º grau

para despacho

08/10/2026Recebimento2º grau

08/10/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

08/10/2026Distribuição2º grau

sorteio

08/10/2026Remessa1º grau

em grau de recurso

08/10/2026Ato ordinatório1º grau

08/09/2026Petição1º grau

Contra-razões

13/08/2026Expedida/Certificada1º grau

13/08/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

13/08/2026Mero expediente1º grau

20/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

20/04/2026Decurso de Prazo1º grau

20/04/2026Publicação1º grau

02/04/2026Decurso de Prazo1º grau

01/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

01/04/2026Decurso de Prazo1º grau

01/04/2026Publicação1º grau

06/02/2026Conclusão1º grau

para despacho

12/12/2025Decurso de Prazo1º grau

26/11/2025Petição1º grau

Apelação

24/11/2025Petição1º grau

Petição (outras)

07/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

07/11/2025Publicação1º grau

05/11/2025Expedida/Certificada1º grau

05/11/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

04/11/2025Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração1º grau

09/07/2025Decurso de Prazo1º grau

08/07/2025Petição1º grau

Contra-razões

01/07/2025Expedida/Certificada1º grau

01/07/2025Ato ordinatório1º grau

01/07/2025Conclusão1º grau

para julgamento

26/06/2025Petição1º grau

Petição (outras)

15/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

15/06/2025Publicação1º grau

09/06/2025Petição1º grau

Embargos de declaração

06/06/2025Expedida/Certificada1º grau

29/05/2025Não-Acolhimento1º grau

24/02/2025Conclusão1º grau

para julgamento

21/02/2025Conclusão1º grau

para despacho

17/12/2024Petição1º grau

Petição (outras)

17/12/2024Petição1º grau

Petição (outras)

05/12/2024Petição1º grau

Petição (outras)

08/11/2024Mero expediente1º grau

14/08/2024Conclusão1º grau

para decisão

05/08/2024Conclusão1º grau

para decisão

11/07/2024Petição1º grau

Petição (outras)

25/05/2024Decurso de Prazo1º grau

06/05/2024Petição1º grau

Petição (outras)

15/04/2024Mero expediente1º grau

12/04/2024Conclusão1º grau

para julgamento

09/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

09/04/2024Petição1º grau

Execução / cumprimento de sentença

07/04/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

07/04/2024Publicação1º grau

07/03/2024Retificação de Classe Processual1º grau

entregue ao destinatário · Requisição de tratamento psiquiátrico

07/03/2024Mero expediente1º grau

07/03/2024Conclusão1º grau

para decisão

25/02/2024Decurso de Prazo1º grau

20/02/2024Petição1º grau

Execução / cumprimento de sentença

23/01/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

23/01/2024Publicação1º grau

19/01/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

18/01/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

18/01/2024Procedência em Parte1º grau

10/10/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

10/10/2023Decurso de Prazo1º grau

10/10/2023Publicação1º grau

18/09/2023Conclusão1º grau

para julgamento

13/09/2023Petição1º grau

Petição (outras)

11/09/2023Petição1º grau

Petição (outras)

10/09/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

09/09/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

09/09/2023Publicação1º grau

01/09/2023Mero expediente1º grau

01/09/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

31/08/2023Conclusão1º grau

para despacho

29/08/2023Petição1º grau

Replica

17/08/2023Documento1º grau

Outros documentos

08/08/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

02/08/2023Decurso de Prazo1º grau

31/07/2023Petição1º grau

Contestação

08/07/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

08/07/2023Publicação1º grau

06/07/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

06/07/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

26/06/2023Mero expediente1º grau

22/06/2023Conclusão1º grau

para despacho

16/06/2023Petição1º grau

Petição (outras)

05/06/2023Mero expediente1º grau

02/06/2023Inclusão no Juízo 100% Digital1º grau

02/06/2023Conclusão1º grau

para decisão

02/06/2023Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.