Processo judicial
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJBA · 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
8004198-03.2026.8.05.0103
TJBA1º grauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
80041980320268050103
Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/04/2026
Classe
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Órgão julgador
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Ajuizamento
16/04/2026
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (20)
03/11/2026Publicação1º grau
03/11/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
07/10/2026Expedida/Certificada1º grau
07/10/2026Ato ordinatório1º grau
19/08/2026Documento1º grau
Carta
07/08/2026Documento1º grau
Carta
05/08/2026Documento1º grau
Carta
21/07/2026Documento1º grau
Carta
27/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
27/05/2026Publicação1º grau
25/05/2026Documento1º grau
Certidão
25/05/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
25/05/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
25/05/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
25/05/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
24/05/2026Expedida/Certificada1º grau
23/05/2026Mero expediente1º grau
28/04/2026Documento1º grau
Certidão
28/04/2026Conclusão1º grau
para despacho
16/04/2026Distribuição1º grau
dependência
Publicações no DJEN (0)
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.